Juros na conta bancária

É vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionado (Súmula 121).

 Dessa proibição não estão excluídas as instituições financeiras, dado que a Súmula 596 não guarda relação com o anatocismo (RE 90.341, j. em 26.2.80, Rel. Min. Xavier de Albuquerque, v.u. - STF).


No mesmo sentido, os seguintes acórdãos deste Tribunal:

388.355, 389.459, 390.556, 392.608, 393.060, 393.829, 393.900, 394.029,
394.321, 395.913, 396.186, 396.814, 397.152, 398.683, 398.981, 398.952,
400.262, 403.281, 404.343, 406.938, 405.474, 407.068, 408.022, 414.091,
418.088, 418.731, 424.858, 436.135, 457.356, 545.688, 550.105, 557.463,
559.387, 703.757, 725.094.